STF autoriza retorno de Wanderlei Barbosa ao comando do governo do Tocantins
Nesta sexta-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar do ministro Nunes Marques, determinou o retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao cargo de governador do Tocantins. A decisão suspende a medida cautelar que havia sido imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em setembro, restabelecendo o mandato por tempo indeterminado até decisão final.
Por que o STF derrubou o afastamento
• O relator entendeu que não havia necessidade urgente nem contemporaneidade dos fatos que justificasse a manutenção da suspensão do cargo.
• Foi avaliada a ausência de risco à ordem pública ou à investigação, bem como o entendimento de que o afastamento prolongado poderia causar “grave instabilidade política e jurídica”, especialmente em ano eleitoral.
• A decisão contraria fundamentos apresentados pelo STJ, reforçando o argumento de que a pena cautelar representava um excesso à luz da proporcionalidade e do interesse público.
Reações e contexto político
Com o retorno de Wanderlei, o governo do Tocantins retoma “governabilidade plena”, segundo lideranças da base aliada.
Para alguns partidos de oposição, no entanto, a decisão do STF levanta questionamentos sobre precedentes de liminares em casos de suspeitas graves de corrupção tema que, segundo fontes, já era debatido dentro da própria Corte.
Enquanto isso, o ex-vice-governador que comandava o Palácio em interim reassume a vice-governadoria, reafirmando o compromisso de entregar uma transição pacífica.
O que muda a partir de agora
• Wanderlei retoma imediatamente as funções de governador e reassume a agenda administrativa e política do Estado.
• O imbróglio judicial que motivou o afastamento permanece a liminar do STF protege o mandato até o julgamento final do processo.
• A decisão traz um sopro de estabilidade institucional ao Tocantins num momento de grandes desafios sociais e econômicos, mantendo a expectativa de retomada de obras e programas públicos.