CÉSAR HALUM: Agricultura familiar e cooperativismo

Por: Coluna do CT

A Agricultura Familiar tem um papel econômico e social fundamental. Conforme dados do Censo Agropecuário (2017), no Brasil, em torno de 77% dos estabelecimentos são classificados como de agricultura familiar, ocupando 67% da mão de obra ligada ao setor agropecuário.

É um somatório de conhecimentos, técnicas e produção que associados, colocam a agricultura familiar em destaque na participação econômica de muitos municípios brasileiros. A produção se dá pelas mãos de muitas famílias, que se dedicam a produzir alimentos e gerar riquezas no meio rural.

Ao longo do tempo, o perfil da agricultura familiar tem se fortalecido, buscando estar cada vez mais conectado com a tecnologia e as oportunidades de mercado. Grande parte das principais cadeias produtivas tem como base a agricultura familiar, a exemplo da mandioca, milho e feijão.

Para mensurar a importância da Agricultura familiar é fácil: basta olhar ao seu redor, ao alimento que você tem, que, com toda a certeza teve a dedicação de produtores e produtoras rurais, seguida da matéria prima para nossas roupas, móveis, medicamentos, cosméticos e tantas outras que sequer imaginamos.

O Governo Federal vem trabalhando e colocando a Agricultura Familiar como pauta de destaque. Nos últimos anos, diversos programas foram institucionalizados, buscando ofertar condições dignas de moradia, reforço a assistência técnica aos produtores, por meio da residência de profissionais recém formados e investimentos em Ater, valorização dos extrativistas que buscam o seu sustento mantendo e preservando a floresta, reorganizando o crédito fundiário e fortalecendo a pauta da organização social, através do cooperativismo. Esta valorização ficou ainda mais evidenciada no Plano Safra, que teve um maior volume de recursos, com disponibilidade de R$ 39,34 bi, 19% em relação à Safra 2020/2021, que trouxe o destaque para o aumento de recursos disponíveis para os Agricultores Familiares.

O Ministério da Agricultura atua para fortalecer o pequeno e médio produtor rural com políticas públicas consolidadas e que alcancem diretamente os beneficiários que mais precisam. Ações que entrem porteira a dentro e contribuam para que os produtos sejam comercializados, gerando riqueza e desenvolvimento no meio rural.

Em um recorte ao nosso Estado, podemos verificar o potencial do Tocantins para a produção agropecuária. Cerca de 1,6 mil estabelecimentos agropecuários produzem cana-de-açúcar. Mais de 18 mil toneladas de produção de banana, um rebanho efetivo de mais de 6,5 milhões e produção de 236,5 milhões de litros de leite de vaca. De forma direta, 204 mil pessoas estão ocupadas em atividades agropecuárias (Censo Agro 2017).

Frente a isto, podemos destacar a importância da Agricultura Familiar e do Brasil, como um grande celeiro em função do seu potencial produtivo e sua relação direta com a segurança alimentar e nutricional. A nossa missão é trabalhar para que, a cada dia, as famílias rurais estejam mais preparadas e com condições adequadas para exercerem sua atividade produtiva de forma justa e sustentável.

Hoje tenho a honra de estar cumprindo uma nova missão no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento como Secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, aqui terei a oportunidade de utilizar toda minha experiência adquirida como extensionista rural para contribuir ainda mais com o nosso país.

CESAR HALUM

É secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e apresentador do programa Mundo Agro, no SBT Tocantins.

César Halum nasceu em Anápolis (GO). Médico veterinário de formação pela Universidade Federal de Goiás (1979). Chegou à Araguaína em 1980 como médico veterinário da Secretaria da Agricultura do Estado de Goiás.

Implantou os programas de controle de febre aftosa e de anemia infecciosa equina. Foi extensionista rural por 5 anos e em 1999 assumiu a presidência do Ruraltins. No órgão intensificou o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 40 mil produtores rurais com financiamentos.

César Halum iniciou a carreira política quando se elegeu vereador por Araguaína. Em 1994, foi candidato a deputado estadual e ficou como suplente. Foi nomeado interventor de Araguaína em 1996, ocupando o cargo de prefeito até o dia 31 de dezembro do mesmo ano.

Em 2002 foi eleito Deputado Estadual. Presidiu à Assembleia Legislativa do Tocantins no biênio 2005/2006. No parlamento assumiu a defesa da bandeira do produtor rural e conseguiu aprovar projetos de lei de incentivos fiscais para reduzir a carga tributária para comercialização da carne bovina e, também a lei pesca no Estado entre tantas outras. Foram mais de 50 projetos de leis sancionados e aprovados enquanto deputado estadual.

Após ser reeleito Deputado Estadual, em 2006, César Halum foi eleito Deputado Federal, em 2010, e reeleito em 2014 com o apoio dos produtores rurais. Na Câmara Federal lutou e aprovou o novo Código Florestal e lutou pela aprovação do projeto que autoriza a fabricação de medicamentos veterinários genéricos no Brasil. Atualmente os produtores têm disponível no mercado o medicamento genérico e o similar, ambos com preços mais acessíveis.

Na Frente Parlamentar da Agropecuária travou lutas para aprovar projetos importantes, a exemplo da Lei das Novas Cultivares, participou na CPI da FUNAI e do INCRA, para derrubar o protecionismo e avançar nas demarcações de terras, acabar com as invasões e reconhecer o direito de propriedade. Halum também participou da Comissão Especial do Novo Macro Regulatório dos Defensivos Agrícolas no Brasil. Foi membro titular da Comissão da Agricultura por vários anos, foi vice-presidente da Frente Parlamentar, representando a região Norte por 03 anos consecutivos. Sempre defendendo o cooperativismo, associativismo, os pequenos, médios e grandes produtores rurais.

César Halum foi vice-presidente do Parlamento Amazônico e presidiu a União Nacional dos Legislativos e Legisladores Estaduais (Unale)/ biênio 2007-2008. A Unale congrega as 27 Assembleias e os 1.059 deputados estaduais brasileiros.

Na Câmara dos Deputados, César Halum presidiu a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, a Frente Parlamentar pela qualidade da Hotelaria Brasileira, a Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-153 e a Frente Parlamentar Pela legalização do Jogo. Também na Câmara, Halum presidiu o grupo parlamentar Brasil Países Árabes (São países compradores em potencial do Brasil). Países ricos que tem pouca comida e por questão de segurança alimentar procuram parceiros que possam ser seus fornecedores. O alimento é considerado Halal, quando obtido de acordo com os preceitos e as normas ditadas pelo Alcorão e pela Jurisprudência Mulçumana.

César Halum assumiu em fevereiro de 2019, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura do Estado do Tocantins.