Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins é destaque na reunião do CES-TO
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) participou na quinta-feira, 20, da 314ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES-TO). Participaram do encontro no auditório da Superintendência do Ministério da Saúde no Tocantins (SEMS-TO), conselheiros; Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO); Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e demais representantes da sociedade civil.
Na ocasião, algumas das temáticas debatidas e apresentadas foram: o evento de promoção ao cuidado dos profissionais da saúde; a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins, que será realizada entre os dias 02 de abril a 11 de junho; a publicação da 2ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde 2025, no Diário Oficial do Estado (DOE-TO) e o Incentivo Temporário à Atenção em Oftalmologia nos Municípios.
Com a temática “Saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”, a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Tocantins irá ser realizada em duas etapas, a estadual e a macrorregional. Será realizada em 06 cidades tocantinenses, visando a participação presencial dos profissionais de saúde.
A etapa macrorregional ocorrerá nas seguintes regiões: Bico do Papagaio - Augustinópolis dia 02 de abril; Médio Norte Araguaia e Cerrado Tocantins Araguaia - Araguaína no dia 04 de abril; Ilha do bananal - Gurupi em 06 de maio; Sudeste - Dianópolis no dia 08 de maio; Cantão, Capim Dourado Amor Perfeito - Paraíso em 13 de Maio. Já a etapa estadual será realizada nos dias 10 e 11 de junho, em Palmas.
O presidente do CES-TO, Raimundo Moraes afirmou que, “nós convidamos desde já, todos os trabalhadores para participar dessa conferência, porque vamos discutir temas importantes com foco na saúde do trabalhador e da trabalhadora tocantinense. Esse vai ser um momento para dar voz para esses profissionais que tanto se doam em prol do restabelecimento da saúde da população”.
“A conferência vai ser um fórum importante para avaliar e estabelecer diretrizes para as nossas políticas de trabalho na saúde pública. Embora o trabalho seja fundamental para bem-estar e a subsistência, ele também pode representar um risco para a saúde, então vai ser muito importante para assegurar que todos os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho seguro e digno”, relatou a conselheira do CES-TO, representante do Sindicato dos Enfermeiros do Tocantins (SETO), Sara Jane Guimarães Mantovani.
Acesso à saúde
Com objetivo de atender as necessidades dos municípios tocantinenses que possuem menos acesso aos serviços especializados em oftalmologia, foi apresentada e aprovada na reunião, a proposta de Incentivo Temporário à Atenção em Oftalmologia nos Municípios. A ação atenderá serviços especializados em oftalmologia como, consultas, procedimentos cirúrgicos, exames complementares de diagnóstico e tratamento.
Além das fundamentações legais, o repasse está alinhado com as diretrizes norteadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins; o planejamento estratégico da SES-TO; o Plano Estadual de Saúde e o Plano Plurianual (PES e PPA 2024-2027). A iniciativa irá contribuir para ofertar assistência ambulatorial e hospitalar integrada e regionalizada à população pelo SUS e os municípios beneficiados deverão registrar a produção dos procedimentos cirúrgicos realizados na Base de Dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS).
A disponibilidade orçamentária e financeira para o Incentivo Temporário à Atenção em Oftalmologia nos municípios é de R$12 Milhões proveniente de recursos do Tesouro Estadual para atendimento de cirurgias eletivas de oftalmologia, que compreendem procedimentos ambulatoriais de consultas, exames pré e pós-operatórios e cirurgias, que não estão contemplados no Programa de Cirurgias da Portaria Nº 635/2024/SES/GASEC, de 02 de julho de 2024, DOE-TO Nº 6602, que Institui o Programa Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames e Consultas Especializadas e dá outras providências.
A superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES-TO, Luiza Regina Dias Noleto apresentou a proposta aprovada na reunião. “O objetivo do incentivo é a descentralização de recursos para a ampliação da oferta de atendimentos em oftalmologia, no âmbito municipal. O cenário atual provoca a necessidade de intervenções com ações coordenadas para melhorar e facilitar o acesso da população a serviços de assistência médica especializada em oftalmologia. Deste modo, é imperioso disponibilizar recursos adicionais para a realização de cirurgias oftalmológicas no Tocantins, de forma a permitir ampliar o acesso da população a esses procedimentos essenciais, reduzindo os impactos negativos das doenças oftalmológicas na qualidade de vida dos pacientes”, destacou.